União é condenada a indenizar em R$ 50 mil família de médico que morreu de Covid-19 após atuar no combate à doença no RS
14/04/2024
(Foto: Reprodução) Esposa e três filhos de médico vão dividir R$ 50 mil. Homem trabalhava em clínica de Porto Alegre e morreu em agosto de 2020. Tanto família quanto União podem recorrer da decisão. Médicos e enfermeiros trabalham na emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, na pandemia da Covid
Silvio Avila/AFP
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a indenizar em R$ 50 mil a família de um médico que morreu de Covid-19 em agosto de 2020. O homem, que não teve o nome revelado a pedido dos familiares, atuava no combate à doença em Porto Alegre.
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A decisão foi confirmada no dia 4 de abril pelo juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre. Tanto a família do médico quanto a União podem recorrer.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que "a sentença proferida no referido processo será analisada, e a União se manifestará oportunamente nos autos".
O valor de R$ 50 mil deve ser dividido entre a esposa e os três filhos do médico, que ingressaram com o processo judicial.
"A decisão reconhece o valoroso trabalho dos profissionais da saúde, na pandemia", afirmam os advogados Cristiano Colombo e Juliano Colombo, que representaram a família do médico.
A esposa e os filhos do médico pediram a aplicação da Lei 14.128, que garante a indenização, aprovada pelo Congresso em 2021. O governo Bolsonaro chegou a vetar a proposta e a recorrer no Supremo Tribunal Federal contra a aplicação da norma. Em 2022, o STF votou pela validade da lei.
O juiz Felipe Veit Leal considerou comprovados três fatores: a atuação do médico na pandemia; a relação de causa e efeito entre a infecção por coronavírus e a morte; e a condição de dependentes e herdeiros dos familiares.
A certidão de óbito do médico apontava que a morte ocorreu por septicemia, Covid-19, hipertensão arterial e diabetes. Além disso, a carteira de trabalho e a declaração de colegas comprovaram que o profissional atuou em uma clínica durante a pandemia.
Em agosto de 2020, quando o médico morreu, o estado registrou 1,6 mil óbitos por coronavírus, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. Atualmente, o RS soma 42.890 vítimas da doença, das quais 220 morreram em 2024.
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